CURSO GESTÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO - INSTRUMENTOS PARA A GERÊNCIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO - DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
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O Evento
Apresentação
O curso tem por objetivo valorizar a área de almoxarifado e patrimônio e aproximá-la da execução financeira, de maneira que os conhecimentos não fiquem estanques. É indispensável o correto tratamento físico e contábil dos bens, além de uma rotina para o controle do patrimônio, seu desfazimento, sua escrituração, sua depreciação e reavaliação e o cálculo de estoques.
Treinamento com abordagem prática,explorando vários Estudos de Casos polêmicos e enfatizando o MCASP e a participação ativa dos alunos.Objetivo
Capacitar os participantes a identificar e compreender:
- a estrutura da Administração Pública;
- as Classificações Orçamentárias (imprescindíveis para a gestão patrimonial e de almoxarifado);
- as características e classificações do Patrimônio e Material com enfoque orçamentário;
- as incorporações orçamentárias e extraorçamentárias;
- as normas de gestão de material, Fórmulas de Estoque;
- as normas de Desfazimento de Bens Móveis
- os tipos de inventários, particularmente, nas transferências de responsabilidade;
- as rotinas de controle interno de controle patrimonial;
- a depreciação e a reavaliação.Metodologia
A fim de proporcionar uma melhor compreensão, a metodologia é interativa, dinâmica e estimula a prática. Alterna exposição dialogada, troca de experiências, exemplos e modelos, metodologia que facilitará o aprendizado do grupo.
É fundamental a participação de todos os inscritos nessas discussões, participação essa que será fomentada permanentemente pelo instrutor.
Público Alvo
Servidores que exercem funções relacionadas, direta ou indiretamente, a Compras, Almoxarifado, Patrimônio, Material, Finanças, Orçamento e Controle Interno, nas esferas Federal, Estadual Municipal dos três Poderes, nas entidades do Sistema S, nos Conselhos Profissionais e escritórios de contabilidade que apoiam os municípios.
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Programação
1. Noções Básicas de Execução Financeira, Orçamentária e Contábil (Atualizado pelo MCASP)
Orçamento;
Classificação Institucional, Funcional, Programática e por Natureza da Despesa;
Restos a pagar e Despesa de Exercícios Anteriores;
Suprimento de Fundos (Adiantamentos);
Consolidação das contas públicas.
Estudo de Caso - Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades encontradas na classificação orçamentária que acarretam erros na contabilidade patrimonial.
2. Patrimônio
Preceitos Constitucionais;
Formação, Preservação e Classificação;
Agregação de Valor aos Ativos Imobilizado e Intangível;
Classificação Patrimonial de Material oriundo de Serviços;
Foro e Laudêmio.
Estudo de Caso
Normas de Controle Interno de Almoxarifado, Bens Móveis e Imóveis (Roteiro).
3. Material e Almoxarifado
Consumo e Permanente;
Parâmetros excludentes de Material Permanente;
Recebimento Provisório e Definitivo;
Renovação e Saneamento de Estoques;
Cálculo do Estoque Mínimo e Máximo, Consumo Médio, Ponto de Ressuprimento e Quantidade a Ressuprir;
Tipos e Finalidades dos Inventários;
Controle de bens;
Sistema Básico de Material;
Processos de Fornecimento;
Estoques Patrimoniais;
Guarda e Conservação.
Estudo de Caso
Prática para cálculo de estoques.
4. Movimentação de Material (Almoxarifado e Patrimônio)
Incorporações e orçamentárias e extraorçamentárias;
Desincorporação;
Relatórios de Almoxarifado-RMA e de Bens Móveis-RMBI;
Comodato.
5. Desfazimento de Bens Móveis
Baixas Patrimoniais;
Normas de desfazimento de bens móveis com ênfase em veículos e material de TI;
Transferência, Doação, Cessão e Tipos de Alienação;
Abandono e Inutilização;
SIADS e Sistema de doações (Decreto nº 10.667/2021) que substituiu o REUSE;
Almoxarifado Virtual;
Desfazimento de Equipamentos Eletroeletrônicos.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Impropriedades na agregação de ativos.
6. Depreciação e Reavaliação
Macrofunções do SIAFI;
Avaliação, Reavaliação e Depreciação;
Conceitos, Responsabilidades e Procedimentos.
Estudo de Caso-Discussão de Assuntos Polêmicos
Bens adquiridos antes da nova legislação;
Bens com valores defasados;
Avaliação e Reavaliação. -
Palestrante
Profº. Paulo Sílvio Silva de Faria
Graduado como Oficial do Exército-1971, Mestrado-Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais-1981. Doutorado-Escola de Comando e Estado-Maior-Estratégia Nacional-1986. Na área pedagógica tem os cursos de Operacionalização de Objetivos Educacionais-CEP, de Análise Ocupacional-CEP e de Organização e Métodos-FGV. No Exército foi chefe de Seções de Orçamento, de Finanças e de Patrimônio de Departamentos e Diretorias; foi instrutor (professor) da Academia Militar das Agulhas Negras e da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Foi Chefe da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças (Órgão Regional de Controle Interno com 98 UG). Na vida civil foi Diretor Administrativo-Financeiro do DETRAN/RJ; Assessor da Presidência do IPERJ; Pró-Reitor Administrativo da Universidade SUAM; Coordenador de projetos no Núcleo Superior de Estudos Governamentais/UERJ. Atualmente ministra cursos em diversas empresas nas áreas de Orçamento, Finanças, Almoxarifado, Patrimônio e Controle Interno, já tendo participado da capacitação de mais de 14.000 alunos. É professor de MBA em Gestão Pública e Pós-graduação em Direito e Administração Pública nas Universidades Cândido Mendes e Castelo Branco, no Rio de Janeiro.
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Inscrição
Valor do Investimento por participante:
R$ 2.390,00 (dois mil trezentos e noventa reais)Incluso no valor da inscrição:
Material didático Personalizado (apostila e material complementar);
4 Coffee breaks;
2 Almoço;
Certificado de conclusão do curso com conteúdo programático e carga horária.Dados para empenho e pagamento:
Favorecido: ICAP – Instituto de Capacitação em Administração Pública EIRELI - ME
CNPJ: 21.107.770/0001-08
Endereço: Av. Presidente Kennedy, 2.058 Sala 01 – Vila Guilhermina
Cidade: Praia Grande – SP / CEP: 11.702-200
Formas de Pagamento: Depósito Bancário; Nota de Empenho; Ordem ou Autorização de Fornecimento e Boleto Bancário.Dados Bancários:
Caixa Econômica Federal 104 – Agência: 0326 Op: 003 Conta Corrente: 2985-5
Banco do Brasil 001 - Agência: 1559-8 Conta Corrente: 28.466-1Para participação dos inscritos no curso e posterior emissão da nota fiscal, deverão ser encaminhados à empresa, com antecedência de até 03 (três) dias da realização do curso, a Nota de Empenho ou demais documentos que autorizem a participação.
Solicitamos que feito o depósito/transferência, notifique a empresa por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para que seja enviada a confirmação da inscrição e emissão da nota fiscal na mesma data.
Atenção
Mesmo que tenha realizado o pagamento, confirme sua inscrição. Não vá para o treinamento sem antes efetuar sua inscrição.
O curso será confirmado com até 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.
Sugerimos que aguarde a confirmação para tomar as providências necessárias para o seu comparecimento, tais como: compra de passagens e reserva de hotéis.Política de Cancelamento
O ICAP Instituto reserva-se o direito de reagendar ou cancelar os cursos caso não haja quórum mínimo de 10 participantes ou em caso de força maior. Caso suspenso ou cancelado, os valores depositados serão devolvidos integralmente, mediante a comprovação do repasse (cópia do recibo de depósito).
O cancelamento da inscrição, por parte do participante, poderá ser realizado em até 05 (cinco) dias antes da data de realização do curso, sendo que, deverá haver a substituição do aluno ou solicitação de crédito no valor da inscrição para utilização posterior, caso contrário não será reembolsado da inscrição já paga, bem como, não terá crédito a ser usado em outra atividade.
O curso será confirmado com 05 (cinco) dias de antecedência e avisado por e-mail.